Vulnerabilidade programática e cuidado público: Panorama das políticas de prevenção do HIV e da Aids voltadas para gays e outros HSH no Brasil

Imagem de Miniatura
Arquivos
art_CALAZANS_Vulnerabilidade_programatica_e_cuidado_publico_Panorama_das_politicas_2018.PDF (206.41 KB)
Citações na Scopus
Tipo de produção
article
Data de publicação
2018
Editora
Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ)
DOI
Indexadores
SciELO
Título da Revista
ISSN da Revista
Título do Volume
Autores
Autor de Grupo de pesquisa
Editores
Coordenadores
Organizadores
Citação
SEXUALIDAD, SALUD Y SOCIEDAD (RIO DE JANEIRO), v.0, n.29, p.263-293, 2018
Projetos de Pesquisa
Unidades Organizacionais
Fascículo
Resumo
Abstract: The resurgence of the HIV epidemic among gay men and other men who have sex with men (MSM) is indicative of limitations or failures in prevention policies directed to this group. Based on the theoretical approaches of vulnerability and Care, we analyze the panorama of HIV/AIDS prevention policies for gays and other MSM in Brazil using national documents that support prevention policies of HIV/AIDS and documents produced by nongovernmental organizations and by the LGBT National Conferences. We identified, in the documents analyzed, three readings that support prevention policies: a) epidemiological; b) preventive responsibility; c) based on human rights and vulnerability. The dispute, denial and hegemony of each of these perspectives at different times allows us to understand some of the challenges and barriers faced in preventing HIV and AIDS among gays and other MSM. Our analysis shows changes in the intensity and quality of the dialogue between state and society. The fragile formalization and restricted scope of the documents stand out as limitations in the effectuation of a prevention approach based on vulnerability and human rights, as well as the incorporation of the Public Care perspective. We reiterate the importance of a qualified dialogue with the individuals involved in the policies to hear their needs, aspirations and critics.
Resumen: El recrudecimiento de la epidemia de VIH entre gays y otros hombres que tienen sexo con hombres (HSH) revela limitaciones o fracasos de las políticas de prevención dirigidas a ese grupo. Con base en los enfoques teóricos de la vulnerabilidad y del Cuidado, analizamos el panorama de las políticas de prevención del VIH / Sida dirigidas a gays y otros HSH, recurriendo a documentos nacionales que fundamentan políticas de prevención del VIH / Sida y documentos producidos por organizaciones no- gubernamentales y las Conferencias Nacionales LGBT. Identificamos, en los documentos analizados, tres lecturas acerca de las políticas de prevención: a) epidemiológica; b) de la responsabilidad preventiva; c) basada en los derechos humanos y la vulnerabilidad. La disputa, la negación y la hegemonía de cada una de esas perspectivas en los diferentes momentos permiten comprender parte de los desafíos y barreras enfrentados en la prevención del VIH y del Sida entre gays y otros HSH. El análisis efectuado muestra cambios en la intensidad y la calidad del diálogo socio-estatal. La frágil formalización y el alcance restringido de los documentos se destacan como limitaciones en la realización de un abordaje de prevención efectivamente fundamentado en la vulnerabilidad y los derechos humanos, así como a la incorporación de la perspectiva del Cuidado público. Reiteramos la importancia del diálogo calificado con los sujetos implicados en las políticas para la audición de sus necesidades, anhelos y críticas.
Resumo: O recrudescimento da epidemia de HIV entre gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) é revelador de limitações ou fracasso nas políticas de prevenção direcionadas a este grupo. Com base nas abordagens teóricas da vulnerabilidade e do Cuidado, analisamos o panorama das políticas de prevenção do HIV/aids voltados a gays e outros HSH, recorrendo a documentos nacionais que fundamentam políticas de prevenção do HIV/aids e a documentos produzidos por organizações não governamentais e pelas Conferências Nacionais LGBT. Identificamos, nos documentos analisados, três leituras acerca das políticas de prevenção: a) epidemiológica; b) da responsabilidade preventiva; c) baseada nos direitos humanos e na vulnerabilidade. A disputa, a negação e a hegemonia de cada uma dessas perspectivas nos diferentes momentos permitem compreender parte dos desafios e das barreiras enfrentados na prevenção do HIV e da aids entre gays e outros HSH. A análise efetivada mostra mudanças na intensidade e na qualidade do diálogo socioestatal. A frágil formalização e a abrangência restrita dos documentos destacam-se como limitações na efetuação de uma abordagem de prevenção efetivamente fundamentada na vulnerabilidade e nos direitos humanos, bem como na incorporação da perspectiva do Cuidado público. Reiteramos a importância do diálogo qualificado com os sujeitos implicados nas políticas para audição de suas necessidades, de seus anseios e críticas.
Palavras-chave
vulnerability in health, health policies, AIDS, homosexuality, men who have sex with men (MSM), vulnerabilidad en salud, políticas de salud, SIDA, homosexualidad, hombres que tienen sexo con hombres (HSH), vulnerabilidade em saúde, políticas de saúde, homossexualidade, homens que fazem sexo com homens (HSH)
URI
https://observatorio.fm.usp.br/handle/OPI/30734
Referências
  1. AITH Fernando Mussa Abujamra, 2006, Teoria Geral do Direito Sanitário Brasileiro
  2. [Anonymous], 2015, PROT CLIN E DIR TER
  3. AYRES J. R. C., 2003, PROMOCAO SAUDE CONCE, P121
  4. AYRES J. R. C. M., 2009, CLINA MED, V1, P437
  5. Ayres JR, 2011, ROUTLEDGE HANDBOOK OF GLOBAL PUBLIC HEALTH, P98
  6. Ayres José Ricardo de Carvalho Mesquita, 2004, Interface (Botucatu), V8, P73, DOI 10.1590/S1414-32832004000100005
  7. AYRES José Ricardo de Carvalho Mesquita, 2010, Ética, técnica e formação: as razões do cuidado como direito à saúde, V1, P123
  8. AYRES José Ricardo de Carvalho Mesquita, 2012, Vulnerabilidade e direitos humanos - prevenção e promoção da saúde: da doença à cidadania, VLivro I, P71
  9. Ayres JRCM, 2011, CIADANIA CUIDADO UNI, P27
  10. Barbosa Júnior Aristides, 2009, Cad. Saúde Pública, V25, P727, DOI 10.1590/S0102-311X2009000400003
  11. Beloqui Jorge A, 2008, Rev. Saúde Pública, V42, P437, DOI 10.1590/s0034-89102008000300007
  12. BELOQUI Jorge Adrian, 2006, Cadernos Pela Vidda, VXVI, P16
  13. Berkman A, 2005, AM J PUBLIC HEALTH, V95, P1162, DOI 10.2105/AJPH.2004.054593
  14. Brito A M, 2001, Rev Soc Bras Med Trop, V34, P207
  15. BRITO Ivo, 2017, Entrevista a Gabriela Junqueira Calazans
  16. CALAZANS Gabriela Junqueira, 2018, Políticas públicas de saúde e reconhecimento: um estudo sobre prevenção da infecção pelo HIV para homens que fazem sexo com homens
  17. Facchini Regina, 2005, Sopa de letrinhas? Movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 90
  18. FERRAZ Dulce, 2013, AIDS in Brazil: What Keep Us Awake?
  19. Fonseca Maria Goretti P., 2007, Cad. Saúde Pública, V23, pS333, DOI 10.1590/S0102-311X2007001500002
  20. Gagnon John, 2006, Uma interpretação do desejo: ensaios sobre o estudo da sexualidade
  21. GALVÃO J, 2000, AIDS no Brasil: a agenda de construção de uma epidemia
  22. GIRARD Gabriel, 2012, Risque du sida et structuration des sociabilités homosexuelles: analyse sociologique des normes de prévention en France, 1989-2009
  23. Grangeiro Alexandre, 2015, Interface (Botucatu), V19, P5, DOI 10.1590/1807-57622015.0038
  24. Grangeiro Alexandre, 2012, Saude soc., V21, P954, DOI 10.1590/S0104-12902012000400014
  25. GRANGEIRO Alexandre, 2009, Análise da política de incentivo do Ministério da Saúde para a resposta de estados e municípios à aids
  26. KERR Ligia, 2018, Medicine, V97
  27. Kippax S, 2012, AM J PUBLIC HEALTH, V102, P789, DOI 10.2105/AJPH.2011.300594
  28. LAURINDO-TEODORESCU Lindinalva, 2015, Histórias da aids no Brasil
  29. MALTA Monica, 2010, BMC Public Health, V1
  30. MALTA Monica, 2013, Journal of the International AIDS Society, V16
  31. Mann J, 1993, A AIDS NO MUNDO
  32. Parker R, 2000, Cad Saude Publica, V16, P89
  33. PARKER R., 1998, Entre homens: homossexualidade e AIDS no Brasil
  34. Parker RG, 1994, A construção da solidariedade: aids, sexualidade e política no Brasil
  35. PECORARO Marina, 2006, Boletim ABIA, P10
  36. PINHEIRO Thiago Félix, 2015, Camisinha, homoerotismo e os discursos da prevenção de HIV/Aids
  37. Seffner Fernando, 2016, Interface (Botucatu), V20, P293, DOI 10.1590/1807-57622015.0459
  38. SEFFNER Fernando, 2016, Mito vs realidade: sobre a resposta brasileira à epidemia de HIV e Aids em 2016
  39. SIMÕES Júlio Assis, 2009, Do movimento homossexual ao LGBT
  40. Teixeira Paulo, 1997, POLITICAS I AIDS ENF, P43
  41. 2007, Plano Nacional de Enfrentamento da epidemia de AIDS e das DST entre Gays, HSH e Travestis
  42. 2002, Guia de prevenção das DST/Aids e cidadania para homossexuais
  43. 2007, Practical guidelines for intensifying HIV prevention: towards universal access
  44. 2012, Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
  45. 2004, Brasil sem homofobia: programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual
  46. 2006, Cadernos Pela Vidda, VXVI
  47. 2017, Prevenção Combinada do HIV: bases conceituais para profissionais, trabalhadores e gestores de saúde
  48. 2000, Bela Vista e Horizonte: estudos comportamentais e epidemiológicos entre homens que fazem sexo com homens
  49. 2011, Conselho Nacional LGBT. Anais da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT
  50. 1996, Manual do Multiplicador - Homossexual
  51. 2016, Relatório final - 3ª Conferência nacional de políticas públicas de direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
  52. 2010, Recomendações para terapia antirretroviral em adultos infectados pelo HIV- 2008: Suplemento III - Tratamento e prevenção 2008
  53. 2017, Boletim Epidemiológico - Aids e IST
  54. 2007, Pela Vida/SP e ABIA divulgam propostas para enfrentar a epidemia da AIDS entre homossexuais
  55. 2008, Anais da Conferência Nacional de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais - GLBT
  56. 2017, Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para profilaxia pré-exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV

Coleções
Artigos e Materiais de Revistas Científicas - FM/MPR
Artigos e Materiais de Revistas Científicas - LIM/39