Vigilância em Saúde do Trabalhador: rumos e incertezas

Abstract

In the current labor context, it is essential that Worker's Health Surveillance can promote workers' health and prevent work related diseases and accidents by means of research, analysis and intervention on the processes, work environments, organizations and labor relations. The objective of this essay is to bethink workers' health surveillance process, particularly in the city of São Paulo. Based on literature review and documental analysis, we discuss the current flow and the impediments of the Brazilian Unified Health System (SUS) actions concerning workers' health surveillance, approaching the gap between theoretical knowledge, its understanding and applicability. We start by a historical and conceptual retrospective of the Worker's Health subject. Then, we analyze the Brazilian governmental policies on Worker's Health Surveillance as well as the concepts of Health Surveillance and Worker's Health Surveillance, considering perspectives of different authors on Surveillance of Worker's Health. We conclude by pointing at the need of re-qualifying the Brazilian public health organizational structure, including the qualitative indicators of the actions impact, taking into account the different work processes and the diversity of needs in each of SUS' Worker's Health services.

No contexto atual do mundo do trabalho, é fundamental que a Vigilância em Saúde do Trabalhador possa, por meio de mecanismos de investigação, análise e intervenção sobre os processos, os ambientes, as organizações e as relações de trabalho, promover a saúde dos trabalhadores e a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho. O objetivo deste ensaio é refletir sobre o processo de Vigilância em Saúde do Trabalhador com ênfase no município de São Paulo. Com base em revisão bibliográfica e documental, abordamos o fluxo e os impedimentos das ações atuais nessa área, no contexto do Sistema Único de Saúde, enfocando a distância entre conhecimento teórico, sua apreensão e sua aplicação. Iniciamos por uma retrospectiva histórica e conceitual do campo da Saúde do Trabalhador. Na sequência, fazemos uma reflexão sobre as políticas de governo para Vigilância em Saúde do Trabalhador e sobre os conceitos de Vigilância em Saúde e Vigilância em Saúde do Trabalhador. Complementando a reflexão, a Vigilância em Saúde do Trabalhador é analisada a partir da perspectiva de diferentes autores. Concluímos que é preciso requalificar a estrutura organizacional da saúde pública no Brasil, incluindo indicadores qualitativos de avaliação do impacto das ações e contemplando os diferentes processos de trabalho e a diversidade de necessidades de cada serviço voltado à ST no âmbito do SUS.