Sistema FMUSP-HC: Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e Hospital das Clínicas da FMUSPBENUTE, Gláucia Rosana GuerraNONNENMACHER, DanieleNOMURA, Roseli Mieko YamamotoLUCIA, Mara Cristina Souza deZUGAIB, Marcelo2014-07-032014-07-032012REVISTA BRASILEIRA DE GINECOLOGIA E OBSTETRíCIA, v.34, n.2, p.69-73, 20120100-7203https://observatorio.fm.usp.br/handle/OPI/5785PURPOSE: To identify the knowledge and awareness of health professionals regarding the Brazilian legislation on induced abortion. METHODS: Unidentified sealed envelopes containing the questionnaires were sent to all professionals (n=149) working in the Obstetrics Department of a university hospital and public hospital at the periphery of São Paulo (SP), Brazil. A total of 119 professionals responded to the questionnaire. The 0.05 confidence interval and the Fisher exact test and χ² test were used for data analysis. RESULTS: Of the respondents, 48.7% were physicians, 33.6% were nursing professionals and 17.6% were professionals from other fields (psychologists, nutritionists, physiotherapists, laboratory technicians and administrators). There was a significant difference (p=0.01) in the proportion of professionals who believe that abortion for non-lethal fetal malformation and due to unplanned pregnancies should be included in the Brazilian legislation. It was observed that the knowledge about the law and the description of the circumstances allowed by law on abortion was significantly different when comparing health professionals (p=0.01). When asked about the situations in which Brazilian law allows abortion, 32.7% of physicians, 97.5% of nursing professionals and 90.5% of other professionals were unaware of the law. CONCLUSION: This study demonstrated the lack of of knowledge of Brazilian law among health professionals, to a lesser extent among obstetricians and a to a greater extent among nursing professionals. Attitudes of discrimination and prejudice were observed regarding the care provided to women who induce an abortion.OBJETIVO: Identificar o conhecimento e a percepção dos profissionais da saúde em relação à legislação brasileira sobre o aborto provocado. MÉTODOS: Envelopes selados não identificados contendo os questionários foram enviados a todos os profissionais (n=149) que trabalham no Departamento de Obstetrícia de hospital universitário e de hospital público da periferia de São Paulo. Responderam ao questionário 119 profissionais. Para análise dos dados, utilizou-se intervalo de confiança de 0,05 e os testes exatos de Fischer e χ². RESULTADOS: Dos profissionais entrevistados, 48,7% eram médicos, 33,6% profissionais da área de enfermagem e 17,6% eram profissionais de outras áreas (psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, administrativos e técnicos de laboratórios). Constatou-se diferença significativa (p=0,01) na proporção de profissionais que acreditam que o aborto por malformação fetal não letal e no aborto decorrente de gestações não planejadas deveriam ser incluídos na legislação brasileira. Observou-se que o conhecimento da legislação e da descrição das situações permitidas por lei acerca do aborto foi significativamente diferente na comparação entre os profissionais de saúde (p=0,01). Quando questionados sobre as situações em que a legislação brasileira permite o aborto, observou-se que 32,7% dos médicos, 97,5% profissionais da área de enfermagem e 90,5% dos demais profissionais desconhecem a legislação vigente. CONCLUSÃO: Neste estudo, evidenciou-se o desconhecimento dos profissionais de saúde com relação à legislação brasileira, em menor proporção entre obstetras e em maior proporção entre os profissionais da área de enfermagem. Foram constatadas atitudes de discriminação, julgamento e preconceito na assistência prestada às mulheres que provocam o aborto.poropenAccessinducedWomen's healthAbortionHealth care (Public Health)Aborto induzidoSaúde da mulherAbortoAtenção à saúdearticleCopyright Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia10.1590/S0100-72032012000200005Obstetrics & Gynecology