Confidencialidade em medicina ocupacional: protegendo informações
Carregando...
Arquivos
Citações na Scopus
0
Tipo de produção
article
Data de publicação
2022
Título da Revista
ISSN da Revista
Título do Volume
Editora
Conselho Federal de Medicina
Autores
BATLLE, Amanda Ribeiro
CARMO, Ana Paula Possar do
CARVALHO, Fabiana Iglesias de
MIZIARA, Carmen Silvia Molleis Galego
Citação
REVISTA BIOéTICA, v.30, n.1, p.126-138, 2022
Resumo
Abstract Confidentiality is a central element of the physician-patient relationship and is associated with good quality of care. However, it may be broken in accordance with the ethical and legal standards established in the country. This study aims to show the main aspects of confidentiality in occupational medicine. For this, a narrative review of the literature on the subject was carried out, using free access databases and based on the codes of medical ethics. The occupational physician’s performance involves the worker, other non-medical professionals and the employer, a situation that may trigger conflicts, requiring physicians to know their obligations and ethical-legal limits. The protection of confidentiality respects human rights, but dilemmas may arise, not only to obey ethical precepts, but to follow legal norms. This study seeks to show the main and updated ethical and legal aspects regarding occupational health.
Resumen La confidencialidad es clave en la relación médico-paciente y está asociada a buena calidad de la atención. Sin embargo, está sujeta a una quiebra de conformidad a lo establecido en las normas éticas y legales en el país. Este estudio pretende mostrar los principales aspectos de confidencialidad en la medicina del trabajo. Para ello, se realizó una revisión narrativa de la literatura en las bases de datos de acceso abierto basándose en códigos de ética médica. El actuar del médico del trabajo involucra al trabajador, a profesionales no médicos y al empleador, lo que puede desencadenar conflictos requiriendo que el médico conozca sus obligaciones y límites ético-legales. La protección de la confidencialidad respeta los derechos humanos, pero pueden surgir dilemas y no solo bastará atenerse a los dictámenes éticos, sino seguir fundamentalmente las normas legales. Los resultados mostraron los principales aspectos éticos y legales actualizados relacionados con la salud laboral.
Resumo A confidencialidade é elemento central da relação médico-paciente e está associada à boa qualidade do atendimento. Contudo, pode ser rompida em conformidade com as normas éticas e legais estabelecidas no país. Este estudo objetiva mostrar os principais aspectos da confidencialidade em medicina ocupacional. Para isso, realizou-se revisão narrativa de literatura sobre o tema, utilizando bases de dados de livre acesso e embasando-se nos códigos de ética médica. A atuação do médico do trabalho envolve o trabalhador, outros profissionais não médicos e o empregador, situação capaz de desencadear conflitos, requerendo que o médico conheça suas obrigações e limites ético-legais. A proteção da confidencialidade respeita os direitos humanos, mas dilemas podem surgir, não bastando obedecer aos ditames éticos, mas sendo necessário essencialmente seguir as normas legais. Este estudo busca mostrar os principais aspectos éticos e legais atualizados referentes à saúde ocupacional.
Resumen La confidencialidad es clave en la relación médico-paciente y está asociada a buena calidad de la atención. Sin embargo, está sujeta a una quiebra de conformidad a lo establecido en las normas éticas y legales en el país. Este estudio pretende mostrar los principales aspectos de confidencialidad en la medicina del trabajo. Para ello, se realizó una revisión narrativa de la literatura en las bases de datos de acceso abierto basándose en códigos de ética médica. El actuar del médico del trabajo involucra al trabajador, a profesionales no médicos y al empleador, lo que puede desencadenar conflictos requiriendo que el médico conozca sus obligaciones y límites ético-legales. La protección de la confidencialidad respeta los derechos humanos, pero pueden surgir dilemas y no solo bastará atenerse a los dictámenes éticos, sino seguir fundamentalmente las normas legales. Los resultados mostraron los principales aspectos éticos y legales actualizados relacionados con la salud laboral.
Resumo A confidencialidade é elemento central da relação médico-paciente e está associada à boa qualidade do atendimento. Contudo, pode ser rompida em conformidade com as normas éticas e legais estabelecidas no país. Este estudo objetiva mostrar os principais aspectos da confidencialidade em medicina ocupacional. Para isso, realizou-se revisão narrativa de literatura sobre o tema, utilizando bases de dados de livre acesso e embasando-se nos códigos de ética médica. A atuação do médico do trabalho envolve o trabalhador, outros profissionais não médicos e o empregador, situação capaz de desencadear conflitos, requerendo que o médico conheça suas obrigações e limites ético-legais. A proteção da confidencialidade respeita os direitos humanos, mas dilemas podem surgir, não bastando obedecer aos ditames éticos, mas sendo necessário essencialmente seguir as normas legais. Este estudo busca mostrar os principais aspectos éticos e legais atualizados referentes à saúde ocupacional.
Palavras-chave
Occupational medicine, Confidentiality, Professional autonomy, Medicina del trabajo, Confidencialidad, Autonomía profesional, Medicina do trabalho, Confidencialidade, Autonomia profissional
Referências
- Blightman K, 2014, BJA EDUC, V14, P52, DOI 10.1093/bjaceaccp/mkt032
- Bozzo A, 2018, J MED ETHICS, V44, P248, DOI 10.1136/medethics-2017-104359
- BRANDTRAUF PW, 1987, BRIT J IND MED, V44, P68
- Brasil, 2019, SIST INF AGR NOT
- Cunha RS, 2020, Código penal para concursos
- Fávero F, 1972, Medicina legal, V3
- França GV, 2018, Medicina legal
- Franco G, 2001, Am J Public Health, V91
- Franco G, 2014, OCCUP MED-OXFORD, V64, P2, DOI 10.1093/occmed/kqt110
- Gibson E, 2006, AM J BIOETHICS, V6, P23, DOI 10.1080/15265160500506522
- Gochfeld M, 2005, J OCCUP ENVIRON MED, V47, P96, DOI 10.1097/01.jom.0000152917.03649.0e
- Gutierrez AM, 2020, J LAW MED ETHICS, V48, P161, DOI 10.1177/1073110520917004
- Iavicoli S, 2018, Int J Environ Res Public Health, V15
- Iavicoli S, 2016, OCCUP MED-OXFORD, V66, P180, DOI 10.1093/occmed/kqw010
- Kipnis K, 2006, AM J BIOETHICS, V6, P7, DOI 10.1080/15265160500506308
- Martin J. F., 2014, HDB GLOBAL BIOETHICS, P119
- McGovern C., 2016, ENCY FORENSIC LEGAL, V2nd, P526
- MENDES R, 1991, REV SAUDE PUBL, V25, P341, DOI 10.1590/S0034-89101991000500003
- Mendes R, 2013, Patologia do trabalho
- Sandoval ORB, 2019, O juramento de Hipócrates
- Seligmann-Silva Edith, 2010, Rev. bras. saúde ocup., V35, P185
- Sokol D, 2020, BMJ, V368
- Styffe E J, 1997, Nurs Adm Q, V21, P21
- Tamin J, 2020, Occupational health ethics, P35
- van Bogaert DK, 2009, S AFR FAM PRACT, V51, P194, DOI 10.1080/20786204.2009.10873845
- Westerholm P, 2007, IND HEALTH, V45, P19, DOI 10.2486/indhealth.45.19
- 2019, Código de Ética Médica: Resolução CFM n° 2.217, de 27/9/2018, modificada pelas resoluções CFM nº 2.22/2018 e 2.26/2019
- 2014, Consulta nº 80.157, de 22 de abril de 2015
- 1943, Diário Oficial da União
- 2019, Diário Oficial da União
- 1991, Diário Oficial da União
- 1919, Decreto nº 3.724, de 15 de janeiro de 1919. Regula as obrigações resultantes dos accidentes no trabalho. Coleção de Leis do Brasil
- 2003, Diário Oficial da União
- 2020, Diário Oficial da União
- Code of Medical Ethics: professional self-regulation
- 1941, Diário Oficial da União
- 2021, Diário Oficial da União
- 2018, Diário Oficial da União
- 2007, Diário Oficial da União
- Juramento de Hipócrates. Cremesp
- 2015, Medical ethics manual
- Códigos de Ética Médica (versões anteriores)
- 1940, Diário Oficial da União
- 2015, Diário Oficial da União
- 2016, Código internacional de ética para os profissionais de saúde no trabalho
- 1932, Decreto nº 20.931, de 11 de janeiro de 1932. Regula e fiscaliza o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das profissões de farmacêutico, parteira e enfermeira, no Brasil, e estabelece penas. Coleção de Leis do Brasil
- 2001, Parecer Cremec nº 11, de 2 de julho de 2001. A liberação de prontuários para fins de perícias do IML deve ser autorizada pelo paciente com interesse no resultado da respectiva perícia
- 1975, Diário Oficial da União
- 2012, Confidentiality of medical information in the workplace
- 2012, Cremesp
- 1977, Diário Oficial da União
- 2016, AMA principles of medical ethics
- 2004, Resolução nº 1.715, de 8 de janeiro de 2004. Regulamenta o procedimento ético-médico relacionado ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)